12 de março de 2012

DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR/14 DE MARÇO





o dia 15 de Março é comemorado como o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
Este dia deve-se a uma homenagem ao Presidente norte-americano, John F. Kennedy, que no dia 15 de Março de 1962, enunciou alguns direitos fundamentais do consumidor, numa declaração ao Congresso norte-americano. A declaração de John Kennedy levou ao reconhecimento internacional de que todos os cidadãos, independentemente da sua situação económica ou condição social, têm direitos enquanto consumidores.
Em Portugal, os direitos dos consumidores estão consagrados na Constituição da Republica Portuguesa.
Existem instituições de apoio e defesa ao consumidor. Destacamos a DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor), cujo principal objectivo é fornecer auxílio aos seus associados e prestar apoio jurídico aos sócios. Elabora projectos educativos para as escolas, representa os consumidores perante os poderes públicos, e dispõe dos diversos serviços: Gabinete de Estudos e Apoio ao consumidor; Gabinete de Apoio às Escolas; Centro de Documentação; Publicações variadas para os consumidores e para as escolas.
A Associação fornece também, algumas revistas aos seus associados tais como, Proteste, Dinheiro & Direitos, Teste Saúde, Proteste Poupança e Poupança Acções.

Na tua BE tens a revista "Proteste" informa-te!
Consulta os seguintes sites:

http://www.consumidor.pt/
http://www.consumidor.pt/
http://www.deco.proteste.pt/
http://cec.consumidor.pt/
http://www.cidac.pt/CadernoConsumoResponsavel.pdf
http://www.greenpeace.org/portugal/
http://www.impactus.org/pdf/Revistas/impactus_n13PT.pdf

Na tua BE tens um painel informativo alusivo a este tema.

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